Monte Negro, RO – Produtores rurais de Monte Negro e Alvorada do Oeste afirmam estar sendo retirados de áreas legalmente tituladas há décadas, em meio a um processo de desintrusão que envolve a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, localizada na região central de Rondônia.
Na última semana, o deputado estadual Laerte Gomes, acompanhado do deputado federal Lúcio Mosquini, de produtores rurais locais e de integrantes da Comissão de Mediação Agrária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de uma reunião no Assentamento Burareiro, em Monte Negro, para discutir a crise fundiária que afeta famílias assentadas e produtivas há muitos anos.
O encontro teve como principal pauta a situação de agricultores que possuem títulos definitivos de propriedade, emitidos por programas oficiais, e que agora enfrentam ações de retirada com base em alegações de que suas terras estariam dentro dos limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Os produtores afirmam que não são invasores, mas trabalhadores do campo que dedicaram suas vidas à produção agropecuária, contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.
Durante a reunião, o deputado Laerte Gomes destacou que “as famílias estão sendo atingidas por arbitrariedades desse processo, que começa a retirar de seus lares e lavouras pessoas que sempre contribuíram para o estado”. Segundo o parlamentar, se há falhas, “elas são de responsabilidade do governo, que não garantiu segurança jurídica e agora coloca produtores em situação de incerteza e sofrimento”.
A desintrusão prevista para o território da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau — que abrange municípios como Monte Negro e Alvorada do Oeste — tem gerado forte resistência entre produtores com documentação regular. Eles alegam que receberam suas terras de forma legítima, dentro de políticas públicas de assentamento, e esperam respaldo das autoridades para manter o direito de permanecer nas áreas.
Fontes apontam que a região enfrenta conflitos históricos, com registros de invasões, desmatamento e ausência de demarcação plena, o que tem agravado as tensões entre comunidades tradicionais e produtores rurais.
Ao final do encontro, o desembargador Fernando Prazeres, membro da Comissão de Mediação Agrária, afirmou que levará as informações colhidas à relatoria do processo no CNJ, para que sejam consideradas as condições legais e sociais dos produtores, buscando uma solução justa, equilibrada e pautada pelo diálogo.
O deputado Laerte Gomes reafirmou o compromisso de seu mandato com a defesa dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar, defendendo a necessidade de segurança jurídica, respeito aos direitos adquiridos e mediação responsável entre produtores, órgãos públicos e comunidades indígenas.
